Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Ação Civil Pública.

Agravo Interno no Conflito de Competência. Falência. Reclamação Trabalhista

Recurso manejado sob a égide do NCPC.

Agravo Interno. Energia Elétrica. Irregularidade no medidor. Cobrança

Alegação de cerceamento de defesa.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Servidor Público

Acumulação de dois cargos públicos privativos de profissionais da área da saúde.

Agravo Interno no Conflito de Competência. Empresa em Recuperação Judicial

Atos constritivos ao patrimônio praticados em sede de execução fiscal.

Embargos de Declaração no Agravo Interno na Reclamação

Repetição de fundamentos da decisão agravada.

Processual Civil e Previdenciário. Agravo Interno na Petição

Questão relativa à inclusão do décimo terceiro salário na renda mensal inicial.

Agravo Interno. Contribuições previdenciárias sobre valor pago ao empregado

Tributário e Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Interno. Ação rescisória

Competência. Contradição. Inexistência.

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.

Agravo Interno em Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Redirecionamento da Execução.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista

Processual Civil.

Controle interno dos tribunais é deficiente, constata levantamento

Há sérias deficiências de pessoal para realizar as atividades e baixo nível de tecnologia para apoiar os processos de trabalho

Trajeto interno deve ser calculado como horas extras

Justiça entende que percurso interno da empresa deve ser calculado como tempo à disposição do empregador

Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.

Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.

TJSP recorre de decisão do CNJ sobre Regimento Interno

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Agravo Interno no Recurso Especial. Honorários Sucumbenciais. Revisão

Tributário. Processual Civil.

Tributário. Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Repercussão geral reconhecida pelo STF.

Agravo Interno. Obrigação de Fazer. Cumprimento de Sentença

Fundamentação Deficiente.